Por: Samuel Gonçalves da Silva
Breve Resumo da História
A Governança Corporativa foi fortemente impulsionada após os escândalos de fraudes contábeis de empresas como Enron, Xerox, Worldcom e Tyco nos anos 2000.
Essas fraudes comprometeram a saúde financeira das empresas e de seus investidores nos EUA e para evitar uma crise de confiança ainda maior o Congresso Americano aprovou em julho de 2002 a lei Sarbanes-Oxley que foi criada pelo senador Paul Sarbanes e pelo deputado Michael Oxley.
A lei, também conhecida por Sarbox ou SOX tem como papel principal criar mecanismos de auditoria que tornem as empresas e suas demonstrações contábeis mais confiáveis, além de indicar a criação de estruturas (conselhos, comitês) que contribuam para um processo confiável e transparente.
A conceituação chave, segundo o IBGC (2015), acerca de Governança Corporativa é:
A Governança Corporativa é embasada em regras, normas e procedimentos capazes de direcionar os administradores a gerirem as empresas com base em 4 princípios, que são: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.
A transparência envolve a apresentação de informações importantes a todos aqueles que possuem relação/interesse com a empresa (sócios, investidores, colaboradores, diretores, entre outros).
A equidade equipara os direitos de todos os interessados na organização, ou seja, ninguém deve possuir informação privilegiada ou diferenciada, pois todos têm o mesmo interesse na empresa.
A prestação de contas visa a divulgação das informações de forma única a todos os interessados contribuindo assim para o processo de equidade. As informações devem ser claras, diretas e dentro do tempo esperado.
A responsabilidade corporativa determina que os agentes de governança devem viabilizar o negócio, cuidando de sua saúde financeira e econômica, maximizando o que há de positivo e minimizando as questões negativas.
Estrutura de Governança Corporativa
A estrutura mínima de governança corporativa deve contar com assembleia geral, conselho administrativo, diretoria, conselho fiscal, comitê de auditoria, auditoria interna, auditoria independente e outros comitês que se fizerem necessários.
Sem dúvida essa estrutura é muito mais comum nas grandes empresas, principalmente, aquelas que tem ações na bolsa de valores, devido às exigências da Lei das S/A, porém, médias e pequenas empresas podem ser beneficiar da sistemática de governança corporativa.
Inclusive os princípios de governança corporativa são muito úteis para coordenação de empresas familiares por contribuírem com o pensamento de separação de propriedade e gestão, ou seja, “os donos” podem não ser os gestores para que não ocorram conflitos de interesses e uso indevido de recursos da empresa.
Este artigo não tem como objetivo esgotar o tema proposto, pois falar de governança envolve uma quantidade extensa de conceitos, leis, agências, entre outros elementos.